Karl Marx e Bertrand Russell. Elaboração própria.

Texto publicado em: Blog Cético

“Marx crê, é verdade, que capitalismo produz miséria, enquanto comunismo produzirá felicidade; ele odeia o capital com um ódio que frequentemente vicia sua lógica; mas repousa sua doutrina, não sobre a ‘justiça’ pregada pelos utopistas, não sobre o amor sentimental do homem, quem ele nunca menciona sem um escárnio imensurável, mas sobre a necessidade histórica somente, sobre o cego crescimento das forças produtivas, que deve, no fim, engolir o capitalista que foi compelido a produzi-las.”

Marx and the Theoretical Basis of Social Democracy, Bertrand Russell, 1896.

Essa observação, “[…] ele odeia o capital com um ódio que frequentemente vicia sua lógica […]”, foi feita por Bertrand Russell¹, filósofo e matemático britânico e se refere a Karl Marx, um dos notórios representantes do pensamento filosófico ocidental. Especificamente, Russell o analisava para investigar a validade de sua teoria econômica. Segundo ele, essa teoria, cujos pontos cardeais são a doutrina da mais-valia e a doutrina da concentração de capital, é falsa. Esses pontos não possuem relação de dependência, pelo contrário, a mais-valia aparenta ser uma tentativa de provar a maldade do capital, deixando de lado a consistência lógica e contradizendo a doutrina da concentração de capital. Apesar de seus vícios, a crença nas ideias econômicas de Marx é real, assim, obtêm importância prática, além de teórica e no limiar de ambos Bertrand Russell desvenda a lógica de Karl Marx.

A doutrina da mais-valia

Antes de estabelecer o conceito da mais-valia, que almeja demonstrar a exploração dos assalariados sob o Capitalismo, é preciso contextualizá-lo numa clássica discussão da economia: qual a origem do valor? Conforme a teoria postulada pelo economista David Ricardo, cujo pensamento influenciou Marx, “o valor de uma mercadoria, ou a quantidade de qualquer outra pela qual pode ser trocada, depende da quantidade relativa de trabalho necessário para sua produção, e não da maior ou menor remuneração que é paga por esse trabalho.” Isso é, o valor de um bem é proporcional ao trabalho empregado para produzi-lo, incluindo o trabalho empregado na produção de sua matéria-prima ou do maquinário utilizado no processo de fabricação. No entanto, Ricardo reconhecia que sua teoria não era normativa. Logo, alguns casos específicos o intrigavam, como o vinho, que permanecia armazenado por anos e ainda assim tinha seu valor de troca aumentado ou a madeira do carvalho, tão preciosa mesmo que obtida através de uma quantidade de trabalho proporcionalmente baixa.

Contudo, essas especificidades foram omitidas nas elaborações de Marx. Sendo assim, o valor deveria ser mensurado através da quantidade de trabalho humano indiferenciável (em última instância: tempo). Consequentemente, as diferenças na remuneração paga pelo trabalho são derivadas, grosso modo, das diferenças do tempo necessário para a produção de um bem. Então, um trabalhador custa (em termos de salário) a mesma quantidade de trabalho exigido para produzir as condições mínimas necessárias para a própria sobrevivência, além de sua prole (família), daí o termo proletariado.

Porém, segundo Marx, durante a jornada diária um trabalhador produz mais que o necessário para satisfazer essas condições mínimas de sobrevivência. Num caso hipotético onde a jornada de trabalho é de 12 horas e apenas 6 são necessárias para satisfazer as condições mínimas do trabalhador, temos outras 6 horas restantes. O valor resultante das 6 horas que sobraram, portanto, não será apropriado pelo trabalhador e sim pelo capitalista. Essa é a mais-valia: o valor produzido pelo trabalhador, mas tomado pelo capitalista numa “troca moralmente injusta”. Em última instância a mais-valia constitui o lucro do capitalista, que enrique explorando o trabalhador, enquanto este permanece num nível de subsistência. Na visão de Marx esse seria o resultado supostamente inevitável da produção capitalista sob um sistema de livre-concorrência.

Entretanto, a mais-valia é um conceito falacioso. A primeira falha apontada por Russell remete ao método; não há como provar que o trabalho é o único denominador comum de uma série de coisas distintas, ou mesmo como isso se traduz em relevância. Considerando ainda um sistema de livre-concorrência, tal qual reconhecido por Marx, por que o capitalista venderia o produto de 12 horas de trabalho por um valor equivalente às mesmas 12 horas, sendo o custo de produção dado por 6? O que impediria um concorrente de vender o mesmo produto por um valor menor? Dado que o valor é determinado pelo trabalho humano indiferenciável, emancipado de diferenças qualitativas, o que explicaria a diferença de remuneração entre, por exemplo, um advogado que serve como conselheiro da rainha e um advogado qualquer? Isso ocorre porque o valor da competência (habilidade) do conselheiro independe de seu custo. A teoria econômica marxiana² não oferece resposta para o primeiro caso, tampouco compreende o segundo. Ademais, se o salário é igual ao tempo necessário para produzir as condições mínimas de sobrevivência do trabalhador, alguém assalariado num nível diferente implica invalidade desse argumento. Essas “condições mínimas” são decorrentes de fatos históricos, não de necessidade lógica, dado que os salários podem ser aumentados através de reivindicações sindicais, por exemplo. A mais-valia, descoberta e demonstrada por Marx a partir de evidências contábeis, considera que parte do valor produzido é destinado aos salários e o restante aos lucros. Portanto, num erro de dedução, supõe-se que o empresário não trabalha ou recebe salário. Porém, “Ausência de evidência não é evidência de ausência” como lembraria Carl Sagan. Não fosse essa conclusão errônea, baseada em registros contábeis específicos, seria absurdo afirmar que a participação do empresário no processo produtivo não envolve trabalho e tampouco acrescenta valor à mercadoria.

A segunda falha da mais-valia remete ao conteúdo, pois, uma mercadoria, além do valor de troca, possui outra característica: utilidade, a capacidade de satisfazer os desejos humanos. Consequentemente, a ausência da utilidade implica negligência da demanda para o funcionamento da economia. Diferente da visão de Marx, uma mercadoria somente é produzida caso ela satisfaça determinada necessidade (demanda) humana. Sem isso, as pessoas não estariam dispostas a comprá-la, muito menos pelo preço igual ao seu custo de produção.

Os inúmeros erros de Marx a cada passo dado extinguem da mais-valia qualquer resquício de validade teórica, contudo, na prática, a dita “exploração do trabalhador pelo capitalista” desperta a fúria dos assalariados e fundamenta a crença de seus seguidores.³

A doutrina da concentração de capital

A lei da concentração de capital é um princípio universal da teoria marxiana, cuja aplicação prova a necessidade do advento do Comunismo. Esse fenômeno se dá, primeiramente, através da destruição do papel do artesão na sociedade, quem ainda é o proprietário (detentor) das ferramentas materiais e intelectuais (meios de produção) necessárias para a produção econômica. Sem essa figura resta o capitalista, detentor dos meios de produção, e o proletariado, desapropriado desses meios. Num segundo momento, dada a tendência centralizadora e iminente da produção capitalista, o número de empresas diminui progressivamente. Isso implica maior socialização do trabalho, ou seja, um contingente cada vez maior de trabalhadores é empregado por um contingente cada vez menor de capitalistas. Dado que os benefícios desse processo são capturados pelos capitalistas, a miséria, opressão, degradação e exploração pelas quais a classe trabalhadora é submetida também aumentaria proporcionalmente a sua revolta e, em última instância, a classe trabalhadora venceria a luta contra os capitalistas, dando fim à propriedade privada e expropriando o próprio expropriador.

A concentração de capital é importante para Marx porque estabelece o alicerce do Comunismo. Se a produtividade do trabalho cresce conforme a empresa aumenta (ganhos de escala), o sistema de livre-concorrência resultará numa única grande firma para cada setor da economia. Com o barateamento da produção dada pelos ganhos de escala deriva a crença de que, numa sociedade comunista, poucas horas de trabalho serão necessárias para uma vida confortável. No entanto, observa Russell, a lei da concentração de capital contradiz a teoria do valor de Marx. Se os ganhos de escala implicam barateamento da produção e a lei se sustenta, somente o custo de produção (grosso modo, horas de trabalho) não determina o valor, porque se uma empresa maior pode oferecer preços mais baixos em relação a uma menor, venderá mais e em função de uma maior demanda, produzirá mais. Portanto, terá custos de produção diferentes para a mesma mercadoria.

Caso a lei da concentração de capital seja verdadeira, sem exceções, mesmo que o restante da teoria econômica marxiana seja falsa, a mudança revolucionária da propriedade privada para a comum é inevitável. O problema nisso é que tanto a teoria do valor como a mais-valia se tornam dispensáveis, basta que algum ganho exista para motivar a revolução, nominalmente a captura dos benefícios do capitalista para si próprio. No caso contrário, sendo ela falsa, não há ganho de produtividade e a classe trabalhadora não alcança o poder necessário para superar seus antagonistas. De modo geral, não há prova empírica ou teórica satisfatória para sustentar a doutrina da concentração de capital. Contudo, Russell apresenta em sua crítica algumas construções teóricas sobre o tema, fazendo as devidas distinções entre indústria e agricultura.

No setor industrial, considerando produção e distribuição (transporte), a tendência de crescimento do tamanho das firmas é verdadeira, principalmente porque o maquinário utilizado tem custo elevado e exige um grande número de trabalhadores para operá-lo (divisão do trabalho). Neste caso a grande firma está melhor preparada para investir na aquisição do melhor maquinário, anunciar seus produtos e arcar com os custos de transporte de grandes volumes, sendo assim, a capacidade competitiva do artesão individual é baixíssima. A glorificação do trabalho manual, porém, deixa num segundo plano a importância econômica da competência necessária às tarefas específicas ou gerenciais. Por outro lado, a grande escala confere desvantagens, nominalmente, a dificuldade para supervisionar um grande número de funcionários, possibilitando práticas corruptas ou o desperdício deliberado de tempo, por exemplo. Já naquelas práticas que exigem gosto artístico, impróprias à mecanização, o produtor individual tem vantagem. Existem ainda os casos onde a iniciativa privada em grande escala se une à gerência estatal, por exemplo, ferrovias, fornecimento de água ou gás natural.

Entretanto, três características tornam esse processo diferente daquele descrito por Marx. Primeiro, as grandes firmas consistem em sociedades, logo, a diminuição do número de capitalistas não é necessariamente verdadeira. Segundo, a grande firma e o maquinário dá origem a uma nova classe média (engenheiros, mecânicos, etc), diluindo a oposição entre capitalista e proletariado. Terceiro, a gerência estatal de certas firmas pressupõe a existência de graus de desenvolvimento numa empresa, sendo assim, a transformação revolucionária repentina vislumbrada por ele, na verdade, se manifesta como um processo gradual e orgânico de transição.

Na agricultura, diferentemente da indústria, a produção em escalas maiores implica maiores custos. Afinal, a produtividade das terras para o cultivo não é homogênea e ao contrário da fábrica, onde o trabalho vai ao encontro do trabalhador, numa fazenda ele precisa se deslocar num território cada vez maior, restringindo as vantagens da concentração. Ademais, o trabalho varia de acordo com as estações do ano e o conhecimento das peculiaridades do solo, que conferem vantagem ao pequeno produtor. Embora o uso do maquinário favoreça a grande fazenda, não há uma tendência de centralização análoga à indústria.

Em suma, a lei da concentração de capital, quando aplicada à indústria, é verdadeira e importante, apesar de carregar exageradas generalizações que retiram seu pretendido caráter universal. Na agricultura a tendência é oposta, desde o fim da era feudal, a descentralização agrária era sinônimo de avanço econômico.

Além da teoria e da prática

Karl Marx, diz Russell, foi um dos grandes pensadores alemães. Ainda assim, quando submetida a uma análise minuciosa, sua teoria econômica não resiste. A influência da demanda na determinação da produção e do valor é omitida. Sua determinação do valor é falsa e inconsistente. O salário do trabalhador não deve ser e muito menos é deliberadamente mantido num nível mínimo de subsistência. A livre-concorrência não implica concentração de capital, no caso da agricultura, e implica apenas concentração limitada no caso da indústria. Entretanto, esse limite admite a cooperação com a gerência estatal e não exclusivamente a substituição revolucionária da iniciativa privada pela pública. Muito menos a concentração de capital significa um contingente cada vez menor de capitalistas. No caso das sociedades anônimas, esse número cresce em função do interesse pelos retornos financeiros proporcionados aos seus acionistas. Mesmo assim, suas ideias incongruentes, confusas e inspiradas pelo ódio se impuseram ao imaginário do povo e angariaram os mais ardentes discípulos. Contudo, para além de meros partidos políticos ou teorias econômicas, o movimento dos discípulos de Marx se identifica como uma filosofia do mundo e do desenvolvimento humano, uma religião e uma ética. Um ensinamento oportuno, porém, está numa frase do próprio Bertrand Russell. Ao ser perguntado se estava disposto a morrer em nome de suas crenças, sua resposta foi: “É claro que não. Afinal, posso estar errado.” Essa fala, emblemática para o pensamento cético, serve como um princípio útil não somente para observarmos a doutrina marxista, seus discípulos e desdobramentos históricos, mas também para as diversas ideologias tão presentes na vida contemporânea.

¹Bertrand Russell (1872–1970), foi um filósofo, matemático, educador, crítico social e ativista político. Nascido no País de Gales, foi premiado com o Nobel em Literatura no ano de 1950.

²O termo “marxiano” remete ao pensamento de Karl Marx, não confundir com “marxista” que remete a determinada interpretação do pensamento do autor.

³ Why I Am Not a Communist, páginas 229–233.

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